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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:47

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:30

Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores

Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:39

Justiça determina que Light providencie moradia para família que será retirada de terreno da empresa

A família corre risco de vida, pois a casa fica na linha de transmissão de energia
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:25

Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem

Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 466, de 29 de Julho de 2009

Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica.

É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:44

Conheça mais sobre a Educação Financeira

Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 19:00

Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária

Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:10

Presidente quer que STF valide restrição a informações processuais

Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:05

STF libera ?marcha da maconha?

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:14

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

AI. Reintegração de posse. Audiência de justificação. Requisitos do art. 927 do CPC. Prova testemunhal e documental.

Valoração. Livre convencimento do Juiz. Ausência de atecnia, abuso ou ilegalidade. Recurso improvido. Decisão mantida.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:37

Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:56

Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor

Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:08

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40

Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:37

Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 17845

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP

A família corre risco de vida, pois a casa fica na linha de transmissão de energia

Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores

Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação.

Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente

Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

Valoração. Livre convencimento do Juiz. Ausência de atecnia, abuso ou ilegalidade. Recurso improvido. Decisão mantida.

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico

Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

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